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Pedro Sérgio Oliveira Dias
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Formado em Direito pela UFF e pós-graduando em Advocacia Empresarial pela PUC-MG.
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Pedro Sérgio Oliveira Dias
Artigo ·
há 6 anos
O contrato de namoro realmente afasta a possibilidade do reconhecimento da união estável?
1. INTRODUÇÃO E CONCEITUAÇÃO Atualmente, uma das grandes discussões entre os especialistas em Direito de Família é a diferença entre o namoro e a união estável. Tal discussão torna-se necessária,...
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Hebert Freitas
Artigo ·
há 6 anos
O psicopata pode ser considerado inimputável?
Por Hebert Freitas e Lorenna Fernandes Em inúmeras ocasiões, a mídia, por meio de suas atribuições, leva a conhecimento da sociedade inúmeros casos em que crimes bárbaros foram cometidos. Figuras...
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Carina Tavares Rosa
Comentário ·
há 6 anos
O contrato de namoro realmente afasta a possibilidade do reconhecimento da união estável?
Pedro Sérgio Oliveira Dias
·
há 6 anos
Excelente artigo! Parabéns Pedro!
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Hebert Freitas
Artigo ·
há 6 anos
Furto (artigo 155 do CP): análise doutrinária - Parte 1 de 2.
Crime famoso e comum aos noticiários, certo é que o furto permeia os debates e a realidade do país. Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil tem, aproximadamente, 2...
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